Em uma vitória significativa, mas parcial, uma mulher egípcia grávida e seus dois filhos receberam permissão para entrar no Brasil. A família estava detida na zona restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por quase um mês após solicitar asilo ao chegar em 8 de abril, citando conflitos crescentes e instabilidade no Oriente Médio.
A autorização para que a mãe e as crianças saíssem do aeroporto foi confirmada na quarta-feira pelo advogado deles, Willian Fernandes. Ele descreveu a decisão como um "avanço importante", mas ressaltou que a luta não acabou. O pai das crianças, Abdallah Montaser, ainda está proibido de entrar em território brasileiro. A equipe jurídica agora está focada em alcançar a reunificação familiar completa.
"É um avanço, mas ainda incompleto. Não há solução justa sem a reunificação familiar. Continuaremos agindo para garantir que o pai também possa entrar no Brasil e exercer plenamente seu direito de viver com sua família", afirmou Fernandes. A família será recebida por organizações de apoio a migrantes que estiveram envolvidas no caso desde o início.
O caso atraiu ampla atenção depois que organizações de direitos humanos, movimentos de apoio a migrantes e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil destacaram a situação. Eles caracterizaram a detenção prolongada como uma potencial violação de direitos humanos. Relatos indicaram que a mulher estava na 34ª semana de gravidez e precisou de atendimento médico após relatar falta de movimentação fetal. Uma das crianças também tem doença celíaca e intolerância à lactose.
O advogado reconheceu a recente sensibilidade demonstrada pela Polícia Federal em relação à condição da mulher grávida e das crianças. No entanto, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) emitiu uma nota pública exigindo mudanças nos procedimentos migratórios no aeroporto de Guarulhos. O CDHIC afirmou que o caso desta família egípcia não é isolado, observando pelo menos quatro detenções prolongadas semelhantes na área restrita nos últimos seis meses, todas envolvendo pessoas em busca de proteção humanitária ou asilo.
A nota do CDHIC também fez referência à morte em 2024 de Evans Osei Wusu, de Gana, que morreu enquanto aguardava uma decisão sobre sua entrada na área restrita do aeroporto. A organização argumentou que tais casos expõem os limites de práticas que priorizam a lógica da segurança em detrimento da proteção da dignidade humana. Eles criticaram a falta de análise individualizada dos casos e o acesso inadequado à informação e à defesa legal.
A detenção da família foi baseada, segundo relatos, em regras administrativas ligadas a uma portaria de 2019 usada em procedimentos migratórios. A defesa argumentou que essas regras foram aplicadas genericamente sem a devida individualização. Este incidente segue um caso similar de duas semanas atrás, em que uma família palestina barrada no mesmo aeroporto foi autorizada a entrar por um Tribunal Federal, reforçando argumentos de que as medidas administrativas precisam ser revisadas para casos humanitários.
Com base em reportagem do g1.