Em uma reversão legal significativa, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou as condenações em um caso de assassinato de alto perfil. O tribunal anulou o julgamento com júri de 2021 que havia condenado três pessoas pelo assassinato em emboscada em 2017 de um estudante universitário de 25 anos em Campos dos Goytacazes. Esta decisão resultou na libertação imediata dos réus, que agora enfrentarão um novo julgamento.
O cerne da decisão do tribunal baseou-se em um defeito processual que comprometeu a justiça do processo original. Durante um intervalo no julgamento de julho de 2021, um dos jurados ouviu uma conversa entre dois dos réus, Igor Magalhães e Wermison Carlos Ribeiro. A discussão envolvia uma referência a um terceiro, Marcello Henrique Damasceno, que foi identificado como um intermediário no crime. Este incidente foi considerado como tendo contaminado a imparcialidade do júri.
Originalmente, o julgamento foi dividido. Magalhães e Ribeiro, identificados como os atiradores, foram julgados junto com Luana Barreto de Sales, que foi acusada de ser a mentora intelectual. Damasceno foi julgado separadamente meses depois. As condenações originais impuseram penas de 13 a 24 anos de prisão para o grupo.
As equipes de defesa recorreram dos veredictos de 2021, argumentando que a exposição do jurado à conversa ouvida prejudicou o caso. O tribunal de apelações agora concordou com este argumento. Após a anulação, Luana Barreto de Sales foi libertada da prisão na última sexta-feira. Os dois atiradores já cumpriam suas penas sob monitoramento eletrônico. Tragicamente, um deles, Wermison Carlos Ribeiro, faleceu em um acidente de moto.
O caso remonta a agosto de 2017. A vítima, Ana Paula Silva Ramos, foi baleada na cabeça e no peito no bairro Parque Rio Branco. Investigações policiais revelaram que o ataque não foi um roubo aleatório, mas uma emboscada premeditada. As autoridades afirmaram que Barreto de Sales, cunhada e madrinha de casamento da vítima, orquestrou o assassinato. As duas se conheciam desde a infância e planejavam sair juntas no dia do crime.
O grupo supostamente se encontrou no dia anterior ao assassinato para planejar o ataque. O caso atraiu grande atenção pública na região. Com o julgamento anulado, o processo legal é reiniciado. Os réus libertados aguardarão um novo julgamento com júri, enquanto Marcello Henrique Damasceno permanece preso, aguardando uma decisão sobre seu próprio recurso. Com base em reportagens do g1.