Uma grande operação federal no Brasil expôs uma sofisticada rede criminosa acusada de fraudar o governo em centenas de milhões de dólares por meio de esquemas fiscais fraudulentos. A investigação, chamada Operação Consulesa, colocou o vice-prefeito de Capim Branco, um município próximo a Belo Horizonte, sob intenso escrutínio.
Romar Gonçalves Ribeiro, o vice-prefeito, é uma figura-chave na investigação. A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca em sua residência como parte da operação. Os investigadores alegam que ele é beneficiário de fundos ilícitos gerados pela organização criminosa, que se especializava em ajudar empresas e governos locais a reduzir ilegalmente suas dívidas fiscais com o governo federal.
O esquema era elaborado. Grupos criminosos, operando por meio de escritórios de advocacia, consultorias fiscais e empresas de fachada, abordavam devedores e ofereciam liquidar suas obrigações por uma fração do valor devido. Seus métodos eram totalmente ilegais, envolvendo o uso de ativos sem valor ou fictícios, como títulos de dívida externa vencidos e documentos de terrenos inexistentes, para criar créditos fiscais fraudulentos.
De acordo com a autorização judicial para os mandados, comunicações interceptadas entre o suposto chefe da organização e sua secretária discutem o pagamento de uma "comissão" a um indivíduo chamado Romar. Além disso, foram descobertos recibos de transferências bancárias totalizando aproximadamente R$ 25.000, movendo-se de uma empresa suspeita de fraude para uma firma onde o vice-prefeito é o acionista majoritário.
A magnitude da suposta fraude é impressionante. As autoridades estimam o dano total aos cofres públicos em cerca de R$ 770 milhões. As operações Consulesa e Títulos Podres foram lançadas conjuntamente pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal para desmantelar essas redes criminosas.
Embora os criminosos inicialmente tenham conseguido obter certidões de regularidade fiscal limpas para seus clientes, a fraude foi eventualmente detectada. Isso deixou os devedores originais em pior situação, agora responsáveis pela dívida original mais multas e juros substanciais, além da taxa de 30% que já haviam pago às consultorias fraudulentas.
A ação de cumprimento foi extensa, resultando em 69 mandados de busca e 10 mandados de prisão executados em cinco estados brasileiros: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Espírito Santo. As autoridades apreenderam celulares, veículos, joias, equipamentos de informática e R$ 140.000 em espécie.
O governo municipal de Capim Branco afirmou que não havia sido notificado oficialmente de nenhuma investigação envolvendo o vice-prefeito e que aguardaria os desdobramentos oficiais. A Polícia Federal se comprometeu a analisar minuciosamente os materiais apreendidos para determinar se são necessárias fases adicionais da operação. Com base em reportagens do g1.