Em uma reviravolta judicial significativa, o procurador-chefe da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, foi considerado inocente de ameaçar um colega funcionário municipal. A absolvição anula uma condenação anterior de pouco mais de cinco meses atrás, que o obrigava a pagar uma multa de R$ 7.590 e danos morais equivalentes a cinco salários mínimos à suposta vítima.
O caso originou-se de um incidente em 5 de maio de 2025, no estacionamento da câmara municipal. Ribeiro foi acusado de sacar e apontar uma arma de fogo para Divino Sérgio Dorneles, chefe de gabinete do vereador Sargento Novandir, durante uma discussão acalorada. No entanto, os juízes do 3º Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás chegaram a uma decisão unânime de absolvição, afirmando que a acusação não conseguiu provar que a ameaça ocorreu conforme descrito.
Um fator chave na decisão dos juízes foi a análise das imagens das câmeras de segurança. Embora o vídeo mostrasse Ribeiro com um objeto semelhante a uma arma de fogo no coldre na cintura, ele não capturou os momentos subsequentes que corroborariam a alegação de que ele empunhou ou apontou a arma. O juiz presidente, André Reis Lacerda, observou que as imagens apenas evidenciaram uma troca verbal acalorada, sem qualquer gesto inequívoco de ameaça armada.
A decisão do tribunal destacou ainda a fragilidade das provas. O juiz Lacerda apontou que uma das câmeras que poderia ter ajudado a reconstruir a sequência de eventos não estava funcionando no momento, o que enfraqueceu severamente o caso da acusação. A acusação dependia fortemente do testemunho da suposta vítima e de uma única testemunha ocular, Eduardo Duarte Gomes, que era subordinado de Dorneles. O juiz aconselhou extrema cautela ao valorizar esse testemunho, pois não era apoiado por outras provas independentes.
A absolvição também foi influenciada pela posição do Ministério Público, que ficou ao lado da defesa devido às dúvidas em torno das provas do crime de ameaça. A decisão foi tomada durante uma sessão na quarta-feira passada, com os outros juízes da segunda câmara concordando com a avaliação do relator.
Na última atualização do relatório original, a suposta vítima, Divino Sérgio Dorneles, e sua equipe jurídica não foram localizados para comentar. O caso conclui com a absolvição do procurador, marcando o fim de uma batalha legal que começou com sua condenação inicial no ano passado.
Com base em reportagem do g1.